Termos de uso
Conheça os princípios gerais que orientam o uso da BRFAST e a relação entre passageiros, motoristas e a plataforma.
1. Sobre a plataforma
A BRFAST é uma plataforma tecnológica que aproxima pessoas interessadas em contratar serviços de transporte de motoristas independentes que desejam oferecer esses serviços.
2. Contratação do transporte
O contrato de transporte é formado diretamente entre passageiro e motorista, de acordo com as informações e condições apresentadas na plataforma e com a legislação aplicável.
3. Pagamento da viagem
O valor do transporte é pago diretamente pelo passageiro ao motorista, por uma das formas informadas e aceitas pelo motorista. A BRFAST não recebe, não mantém em custódia e não realiza o repasse da tarifa da viagem ao motorista.
4. Créditos do motorista
O motorista pode precisar manter créditos pré-pagos para utilização de funcionalidades ou operações da plataforma. Esses créditos são distintos da tarifa de transporte, e seu consumo pode variar conforme a cidade, a operação e as regras vigentes.
O benefício inicial corresponde a 2 viagens de uso promocional, podendo variar conforme campanhas e condições vigentes.
5. Não conversão em dinheiro
Os créditos de uso da plataforma não representam depósito, conta de pagamento ou moeda eletrônica. Não são sacáveis nem conversíveis em dinheiro e, salvo hipóteses previstas em lei, erro de cobrança ou determinação aplicável, não são reembolsáveis.
6. Responsabilidades dos usuários
Passageiros e motoristas devem fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados, proteger credenciais de acesso, respeitar a legislação e utilizar a plataforma de boa-fé.
7. Motoristas independentes
Motoristas prestam seus serviços de forma independente, conforme sua disponibilidade, condições ofertadas e regras legais aplicáveis. O uso da plataforma, por si só, não cria vínculo trabalhista.
8. Segurança e conduta
É proibido utilizar a plataforma para fraude, assédio, ameaça, discriminação, atividades ilícitas, obtenção indevida de dados ou qualquer conduta que possa colocar terceiros em risco.
9. Atualizações
A BRFAST poderá atualizar funcionalidades, políticas e estes termos. Quando necessário, mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais oficiais.
10. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para contato@brasilfast.com.br ou pelo WhatsApp (31) 98100-6838.